Investimento TD-C20-i02 Entidade Responsável: Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais Descrição e objetivos: Esta medida tem como objetivos garantir o acesso à utilização de tecnologias digitais, promover a…
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos e organiza-se em…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2024/2025, aprovado pela Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024, aprova o Regulamento das Provas de…
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE…
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário. Todos os alunos têm o direito de aceder às…
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de…
Estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separador – Informações – os documentos referentes à Utilização de Calculadoras no Ensino…
A Portaria n.º 1184/2023 de 3 de julho de 2023, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024.
Orientação Técnica nº 10/C20-i02-RAA/2023 25 de Agosto 2023 Sistema de Incentivos à aquisição de manuais digitais por entidades privadas com ensino entre o 2º Ciclo e o Ensino Secundário a…
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente da…
Na sequência da fase regional do CNL, que teve lugar na ES Vitorino Nemésio no passado dia 28 de abril, foram selecionados para a final da fase nacional do Concurso…