Calendário Escolar 2024/2025
A Portaria n.º 767/2024 de 17 de julho de 2024, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2024/2025.
Secções
Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência 2024
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, e não sejam titulares de atestado de…
Calendário – Concurso Nacional De Acesso Ao Ensino Superior Público – CNA 2024
Foi publicado o Despacho n.º 6780/2024, de 18 de junho, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula…
Candidatura ao Ensino Superior 2024
Arranca a 22 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 22 julho 29 julho Apresentação da candidatura à 1ª…
Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para Emigrantes e Familiares alargado aos Lusodescendentes – 2024/2025
“O contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares foi alargado para permitir a candidatura a todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no…
i02: Educação Digital (Açores) (43,2 M€)
Investimento TD-C20-i02 Entidade Responsável: Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais Descrição e objetivos: Esta medida tem como objetivos garantir o acesso à utilização de tecnologias digitais, promover a…
Oferta Formativa do Ensino Secundário 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos…
Oferta Formativa do Ensino Básico para o Ano Letivo 2024/2025
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens a partir dos 6 anos e organiza-se em…
Acesso ao Ensino Superior 2024/2025 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2024/2025, aprovado pela Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março…
Regulamento das Provas e Exames 2024
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024, aprova o Regulamento das Provas de…
Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE…
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE – 2024
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário. Todos os alunos têm o direito de aceder às…
Guia Geral Exames 2024
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino…
Calendário 2024 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de…