Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2024/25 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no…
Toda a informação relativa ao currículo dos vários níveis de ensino, desde o básico ao ensino especializado, com as respetivas normas e ofertas.
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo…
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática…
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino…
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri…
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças…
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados…
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário…
Na página de Internet do JNE, foi publicado a seguinte legislação: O Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril –…
A Direção Regional de Educação e Administração Educativa, dando continuidade ao projeto Aprendo Português Azores, disponibiliza à comunidade educativa do…
Foi publicado o Despacho n.º 5260/2023, de 8 de maio, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de…
Para os devidos efeitos informa-se que estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional…
A iniciação da disciplina de Inglês no 1.º ano de escolaridade, conforme preconizado no Currículo Regional do Ensino Básico da…