Acesso ao Ensino Superior 2025/2026 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo…
Currículo
Toda a informação relativa ao currículo dos vários níveis de ensino, desde o básico ao ensino especializado, com as respetivas normas e ofertas.
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Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2025
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial…
Guia Geral Exames 2025
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que…
Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência 2025
No âmbito da candidatura online dos estudantes do ensino secundário que pretendem concorrer ao ensino superior, através do contingente prioritário…
Contingente Prioritário para candidatos beneficiário da Ação Social Escolar 2025
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2024/25 – Procedimentos de Inscrição
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Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
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Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE – 2024
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Guia Geral Exames 2024
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Calendário 2024 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri…
Oferta Formativa do Ensino Básico para o Ano Letivo 2023/2024
O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças…
Calendário 2023 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
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