Foi publicado o Despacho n.º 5260/2023, de 8 de maio, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023/2024.
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Ano letivo de 2023 -2024
Calendário
Referência |
Ação |
Início |
Fim |
1 |
Submissão do pedido de admissão ao contingente prioritário para candidatos com deficiência pelos estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso, que avalie incapacidade igual ou superior a 60 %. |
2 de maio |
31 de maio |
2 |
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior — candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros. |
24 de julho |
31 de julho |
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior — restantes candidatos. |
24 de julho |
07 de agosto |
|
3 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. |
– |
26 de agosto |
4 |
Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional . . . . . . . . . . . |
– |
27 de agosto |
5 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional. |
28 de agosto |
30 de agosto |
6 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional (1) |
28 de agosto |
01 de setembro |
7 |
Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional . . . . . . . . . . . . . |
28 de agosto |
05 de setembro |
8 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção -Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional. |
– |
31 de agosto |
9 |
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional. |
– |
04 de setembro |
10 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional (1) |
– |
29 de setembro |
11 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. |
– |
17 de setembro |
12 |
Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional . . . . . . . . . . . |
– |
17 de setembro |
13 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. |
17 de setembro |
19 de setembro |
14 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional (1) |
17 de setembro |
21 de setembro |
15 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção -Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. |
– |
20 de setembro |
16 |
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. |
– |
22 de setembro |
17 |
Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional . . . . . . . . . . |
22 de setembro |
25 de setembro |
18 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional (1) |
– |
18 de outubro |
19 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. |
– |
29 de setembro |
20 |
Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional . . . . . . . . . . . |
– |
30 de setembro |
21 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. |
30 de setembro |
02 de outubro |
22 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional (1) |
30 de setembro |
04 de outubro |
23 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção -Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. |
– |
04 de outubro |
24 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional (1) |
– |
31 de outubro |
(1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.
Fonte da tabela: Despacho nº 5260_2023 de 8 maio – Aprova calendário Concurso Nacional