O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 222/2021, de 17 de setembro, produz efeitos para os alunos que vão ingressar pela 1.ª vez no ensino superior a partir do ano letivo 2021/2022.
As candidaturas ao referido Prémio são realizadas, exclusivamente, online, no Portal da Educação, através do link https://premio-merito.edu.azores.gov.pt/
As candidaturas decorrem de 6 de outubro (quarta-feira), até às 23h59 do dia 15 de dezembro.