Calendário – Concurso Nacional De Acesso Ao Ensino Superior Público – CNA 2024

Referência

Ação

Início

Fim

1

Submissão do pedido de admissão ao contingente prioritário para candidatos com deficiência pelos estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso, que avalie incapacidade igual ou superior a 60%

2 de maio

31 de maio

2

Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.

22 de julho

29 de julho

Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – restantes candidatos

22 de julho

05 de agosto

3

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.

–

24 de agosto

4

Divulgação dos resultados da 1ª fase do concurso nacional 

–

25 de agosto

5

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional 

26 de agosto

29 de agosto

6

Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional (1)

26 de agosto

30 de agosto

7

26 de agosto

04 de setembro

8

Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional 

–

30 de agosto

9

Divulgação das vagas a que se refere o n.º5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional

–

03 de setembro

10

Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1)

–

30 de setembro

11

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.

–

15 de setembro

12

Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.

–

15 de setembro

13

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.

16 de setembro

18 de setembro

14

16 de setembro

20 de setembro

15

Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.

–

19 de setembro

16

Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.

–

17

Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.

21 de setembro

24 de setembro

18

Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1)

–

18 de outubro

19

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.

–

30 de setembro

20

Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.

–

30 de setembro

21

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.

30 de setembro

02 de outubro

22

Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1)

30 de setembro

04 de outubro

23

Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.

24

Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1)