Foi publicado o Despacho n.º 6780/2024, de 18 de junho, que aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024/2025.
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Ano letivo de 2024 – 2025
Calendário
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Referência |
Ação |
Início |
Fim |
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1 |
Submissão do pedido de admissão ao contingente prioritário para candidatos com deficiência pelos estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso, que avalie incapacidade igual ou superior a 60% |
2 de maio |
31 de maio |
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2 |
Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros. |
22 de julho |
29 de julho |
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Apresentação da candidatura à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – restantes candidatos |
22 de julho |
05 de agosto |
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3 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. |
– |
24 de agosto |
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4 |
Divulgação dos resultados da 1ª fase do concurso nacional |
– |
25 de agosto |
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5 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional |
26 de agosto |
29 de agosto |
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6 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional (1) |
26 de agosto |
30 de agosto |
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7 |
Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional |
26 de agosto |
04 de setembro |
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8 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional |
– |
30 de agosto |
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9 |
Divulgação das vagas a que se refere o n.º5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional |
– |
03 de setembro |
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10 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1) |
– |
30 de setembro |
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11 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. |
– |
15 de setembro |
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12 |
Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. |
– |
15 de setembro |
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13 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. |
16 de setembro |
18 de setembro |
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14 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1) |
16 de setembro |
20 de setembro |
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15 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 2 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. |
– |
19 de setembro |
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16 |
Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. |
– |
23 de setembro |
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17 |
Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional. |
21 de setembro |
24 de setembro |
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18 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1) |
– |
18 de outubro |
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19 |
Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. |
– |
30 de setembro |
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20 |
Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. |
– |
30 de setembro |
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21 |
Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. |
30 de setembro |
02 de outubro |
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22 |
Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1) |
30 de setembro |
04 de outubro |
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23 |
Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. |
– | 04 de outubro |
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24 |
Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1) |
– | 31 de ourubro |
(1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.
Fonte da tabela: Despacho nº 6780_2024 de 8 maio – Aprova calendário Concurso Nacional