Cada estabelecimento de ensino já procedeu à divulgação, ao ensino e ao treino por toda a comunidade escolar das medidas de higienização das mãos, bem como de etiqueta respiratória, dos procedimentos para uso, colocação e remoção de máscara, e ainda de estratégias que promovam o distanciamento físico.

Cada estabelecimento de ensino tem assegurado a limpeza e a higienização de todos os espaços e de todos os equipamentos utilizados, tal como definido nas orientações em vigor.

Todos estes aspetos devem ser consultados nos documentos específicos de cada unidade orgânica/escola, por forma a serem obtidas as informações específicas necessárias.

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Para os alunos do pré-escolar, as medidas de controlo definidas estão adaptadas à sua idade e necessidade pedagógica.

Não é recomendado o uso de máscara nos alunos do do pré-escolar.

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Qualquer elemento da comunidade escolar — alunos, docentes e não docentes — com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não se deve apresentar no estabelecimento escolar, nem se dirigir diretamente à unidade de saúde ou hospital.

Nesta situação, deve ficar em casa, ligar para a Linha de Saúde Açores e seguir as recomendações.

CONTACTOS:
Telefone: 808 24 60 24 (Linha de Saúde Açores)
Correio Eletrónico: [email protected]

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Se for detetado um caso suspeito na escola, esta aciona o Plano de Contingência e contacta a Autoridade de Saúde Local, que analisará a situação, caso a caso.

A área de isolamento não deve ser utilizada por mais do que um caso suspeito em simultâneo, a não ser que sejam coabitantes.

Na eventualidade de serem identificados vários casos suspeitos em simultâneo, deve recorrer-se a outras salas que não estejam a ser utilizadas para isolamento dos restantes casos suspeitos, cumprindo os mesmos procedimentos dos aplicados à área de isolamento.

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Deve evitar-se a concentração de alunos em espaços comuns, mas necessários às atividades letivas, como bibliotecas e salas de informática.

Devem ser respeitadas as regras de distanciamento físico, tal como nas salas de aula, e a sua lotação deve ser adaptada consoante as dimensões dos espaços, que devem ser higienizados e desinfetados após cada utilização.

Devem ser criadas regras de utilização das salas comuns usadas pelo pessoal docente e não docente, de modo a promover o distanciamento físico.

Todo o pessoal docente e não docente deve promover o distanciamento físico entre si, com exceção da proximidade necessária para as atividades inerentes às suas funções com os alunos;

Deve privilegiar-se a utilização de salas amplas que garantam o distanciamento físico adequado, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas.

Nas salas de aula, as mesas devem estar dispostas de acordo com as dinâmicas pedagógicas em execução, salvaguardando-se, o mais possível, o definido anteriormente.

Ao nível da realização de aulas práticas em espaço fechado, recomenda-se a promoção de atividades que garantam um distanciamento físico adequado, tal como definido nas orientações em vigor.

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As aulas de Educação Física e o desporto escolar vão decorrer dentro da normalidade, respeitadas as regras de distanciamento adequado e as normas de higienização de espaços e de equipamentos.

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Quando possível, os períodos de refeição são desfasados, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de muitos alunos nesse espaço.

Sempre que possível, deve organizar-se a ocupação de lugares de modo alternado (respeitando dois terços da sua lotação máxima).

Todos estes aspetos devem ser consultados nos documentos específicos de cada unidade orgânica/escola, por forma a serem obtidas as informações específicas necessárias.

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Deve ser privilegiada a realização dos intervalos nos espaços exteriores do recinto escolar, sempre que possível, cumprindo com o distanciamento físico e a etiqueta respiratória.

Todos estes aspetos devem ser consultados nos documentos específicos de cada unidade orgânica/escola, por forma a serem obtidas as informações específicas necessárias.

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O transporte dos alunos continuará a funcionar da mesma forma, não havendo limite à lotação dos transportes escolares.

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Em caso de agravamento da situação pandémica, poderá ser necessário o recurso ao regime de ensino misto e/ou à distância, conforme a gravidade da situação, e apenas após decisão da Autoridade de Saúde Regional.

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Com o avançar do processo de vacinação contra a Covid-19, já se encontram reunidas condições para que as crianças com problemas de saúde subjacentes/crónicos possam frequentar o estabelecimento de educação eo/u ensino.

Contudo, cada caso deve ser avaliado pelo médico assistente, que deverá considerar o seu estado de saúde e determinar quais os cuidados que deve ter.

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Um aluno com teste laboratorial (rRT-PCR) positivo para COVID-19, deve permanecer em isolamento, seguindo as indicações da Autoridade de Saúde Local, até cumprir com os critérios de cura.

Se o(a) seu/sua educando(a) não tiver autonomia, deverá ficar no domicílio, preferencialmente ao cuidado de pessoa saudável que garanta que são cumpridas as medidas de confinamento (do cuidador e da criança em relação à restante família).

Deve permanecer em casa e estar contactável para o acompanhamento clínico e para a realização da investigação epidemiológica pela Autoridade de Saúde.

O ensino presencial às aulas é obrigatório para todos os alunos, de todos os anos de escolaridade, de todas as modalidades de ensino, em todas as disciplinas.

Em alternativa, poderá ser possível o regime de ensino doméstico ou individual, respeitando-se a lei em vigor.

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Sempre que um elemento da comunidade educativa for identificado como caso positivo, deverá proceder-se a uma articulação entre o Delegado de Saúde Concelhio e o Conselho Executivo/Diretivo da Escola, para definição de procedimentos a adotar em contexto escolar.

Cabe sempre ao Delegado de Saúde Local e/ou à Autoridade de Saúde Regional determinar o isolamento profilático e/ou isolamento por resultado positivo ao vírus SARS-CoV-2 de elementos da comunidade educativa, quer seja isolamento individual, de turma e/ou de estabelecimento.

Qualquer elemento da comunidade educativa com contacto de alto risco de um caso positivo deve resguardar-se e contactar de imediato a linha de Saúde Açores 8080 24 60 24, para que sejam definidos os procedimentos a adotar.

O isolamento profilático é determinado pelo Delegado de Saúde Concelhio. Esta declaração deve ser entregue na escola, para efeitos de justificação de faltas e adequação de mecanismos para apoio às aprendizagens do aluno.