Locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços através de procedimento de Ajuste Direto

A presente página e documento pretende, disponibilizar informação básica para que as unidades orgânicas (UO) possam proceder a contratação pública, através de ajuste direto, cumprindo com a legislação aplicável. A informação disponibilizada não é exaustiva e deve ser complementada com os próprios textos legais que são: Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008,…

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Locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços através de procedimento de Concurso Público

A presente página e documento surgem na sequência do Manual I e pretendem disponibilizar informação básica para que as unidades orgânicas (UO) possam proceder a contratação pública, através de concurso público, cumprindo com a legislação aplicável. A informação disponibilizada não é exaustiva e deve ser complementada com os próprios textos legais que são os já identificados…

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Construção da EBS da Calheta

Cofinanciado por:       CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 18.364.351,99€ COMPARTICIPAÇÃO FEDER: 15.609.699,19€ (85%) Descrição do Projeto O projeto está concebido no sentido de organizar e agregar todas as funcionalidades num único edifício, no qual se prevê a integração de todos os níveis letivos desde o pré-escolar até ao secundário, sendo que os espaços específicos de…

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Construção da EB 1,2/JI Gaspar Frutuoso – Ribeira Grande

Cofinanciado por:       CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 19.028.670,56€ COMPARTICIPAÇÃO FEDER: 16.174.369,98€ (85%) Descrição do Projeto O projeto da EBI Gaspar Frutuoso previsto para 1100 alunos, integrado na unidade orgânica com o total de 1.400 alunos, é composto por diferentes níveis de ensino distribuídos pelo Jardim de Infância (200), 1ºCiclo (500) e 2ºCiclo (400). A…

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Construção da EB 2,3/S das Lajes do Pico

Cofinanciado por:       CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 17.167.702,00€ COMPARTICIPAÇÃO FEDER: 14.592.546,70€ (85%) Descrição do Projeto O projeto da nova EBS das Lajes do Pico previsto para 600 alunos, integrado na Unidade Orgânica com o Nº total de alunos de 690, é composto por diferentes níveis letivos que vão do pré-escolar, 1º,2º,3º ao Secundário, com…

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Construção de novas instalações para a EBI Canto da Maia

Cofinanciado por:       CUSTO TOTAL ELEGÍVEL: 17.769.774,33€ COMPARTICIPAÇÃO FEDER: 15.104.308,18€ (85%) Descrição do Projeto O terreno onde está implantado o atual edifício da EB2 de Canto da Maia, ocupa uma área de 22.106,79m². Dada as atuais exigências funcionais, o avançado estado de degradação e inviabilidade de adaptação do atual conjunto edificado, e tendo…

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