Regresso Seguro

A Direção Regional da Educação enviou, a 17 de julho de 2020, o documento Regresso Seguro às Aulas 2020-2021, com orientações pedagógicas e sanitárias que cada unidade orgânica/escola deverá seguir, adaptando-as, se necessário, ao seu contexto.

Estas orientações, a serem aplicadas no início do ano letivo 2020/2021, que tem início a 15 de setembro, mereceram a validação da Autoridade de Saúde Regional e contemplam medidas pedagógicas e sanitárias que auxiliam os estabelecimentos de ensino a atualizar os seus planos de atuação.

Assim, todos os estabelecimentos de ensino devem, entre outros aspetos:

• Prever o regresso presencial obrigatório às aulas para todos os alunos, de todos os anos de escolaridade, de todas as modalidades de ensino, em todas as disciplinas;
• Ter um Plano de Contingência que assegure a prevenção sanitária e os modos de atuação em caso de surgir um caso suspeito de infeção na escola. Os planos de contingência de todas as escolas são analisados pela Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências, dando conhecimento à Direção Regional de Saúde;
• Prever o regresso presencial obrigatório às aulas para todos os alunos, de todos os anos de escolaridade, de todas as modalidades de ensino, em todas as disciplinas;
• Disponibilizar informação local sobre a situação epidemiológica de COVID-19;
• Fazer com que todas as pessoas — professores e outros agentes educativos, alunos, pais/encarregados de educação — possam conhecer as regras e o Plano de Contingência para o estabelecimento de ensino em questão;
• Confirmar que existem as condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene;
• Desenvolver medidas de reforço/consolidação das aprendizagens.

Todos estes aspetos devem ser consultados nos documentos específicos de cada unidade orgânica/escola, por forma a serem obtidas as informações específicas necessárias.

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Os encarregados de educação devem evitar deslocar-se com os alunos ao interior da escola. Caso seja necessário, para acompanhar os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo ou com necessidades de saúde especiais, estes devem ser acompanhados apenas por uma só pessoa, preferencialmente sempre a mesma.

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Todos os elementos das comunidades educativas devem usar máscaras, em qualquer espaço do estabelecimento de ensino e em qualquer circunstância.

É dispensado o seu uso obrigatório durante as refeições, prática de aulas de educação física e todas as outras situações que se justificarem necessárias.

As crianças devem usar máscara a partir do 5.º ano de escolaridade, independentemente da sua idade.

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Haverá uma maior flexibilidade e adequação na organização das rotinas, dos espaços, dos materiais e das atividades.

Deve prever-se espaços flexíveis, para práticas letivas e não letivas que exijam maior interação entre alunos.

Sempre que possível, deve privilegiar-se atividades em espaços abertos (pátios, logradouros, jardins), preferencialmente evitando grandes concentrações.

Os espaços fechados deverão ser constantemente arejados e ventilados.

Devem ser definidos circuitos e procedimentos no interior da escola que promovam o distanciamento físico adequado e que previnam, tanto quanto possível, o cruzamento entre alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório escolar/zona de refeições, bufete escolar, às entradas de pavilhões e às instalações sanitárias.

Todos estes aspetos devem ser consultados nos documentos específicos de cada unidade orgânica/escola, por forma a serem obtidas as informações específicas necessárias.

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Têm de garantir condições para lavar as mãos com água e sabão e as secar com toalhetes de papel descartável. Deve ser disponibilizada solução antisséptica à base de álcool (SABA), à entrada do edifício e em todos os locais estratégicos, podendo incluir o interior de algumas salas de aula quando tal se verificar necessário.

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Cada estabelecimento de ensino deve promover a divulgação, o ensino e o treino por toda a comunidade escolar das medidas de higienização das mãos, bem como de etiqueta respiratória, dos procedimentos para uso, colocação e remoção de máscara, e ainda de estratégias que promovam o distanciamento físico.

Cada estabelecimento de ensino assegurará a limpeza e a higienização de todos os espaços e de todos os equipamentos utilizados, entre aulas e/ou entre utilizações, e após as atividades letivas.

Todos estes aspetos devem ser consultados nos documentos específicos de cada unidade orgânica/escola, por forma a serem obtidas as informações específicas necessárias.

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Sim. As crianças deverão ter um calçado próprio para utilizar no jardim de infância e não poderão trazer brinquedos de casa.

Antes e depois das refeições, terão de lavar as mãos acompanhadas, para que o façam de forma correta.

No refeitório e nas salas de aula, idealmente, as crianças deverão ter lugares marcados.

O uso obrigatório de máscara é dispensado nos alunos do pré-escolar.

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Qualquer elemento da comunidade escolar — alunos, docentes e não docentes — com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não se deve apresentar no estabelecimento escolar, nem se dirigir diretamente à unidade de saúde ou hospital.

Nesta situação, deve ficar em casa, ligar para a Linha de Saúde Açores e seguir as recomendações.

Se os pais tiverem sintomas, os alunos deverão também ficar em isolamento, como forma de prevenção.

Os contactos do SRS são
Telefone: 808 24 60 24 (Linha de Saúde Açores)
Correio Eletrónico: [email protected]

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Se for detetado um caso suspeito na escola, deve acionar-se o Plano de Contingência e ser contactada a Autoridade de Saúde Regional, que analisará a situação.

Assim:

• Professores, alunos, auxiliares da ação educativa e outros elementos do pessoal não docente, pais e encarregados de educação devem estar informados sobre o Plano de Contingência da escola e sobre os procedimentos perante a identificação de um caso suspeito;
• Mal seja identificado um caso suspeito no estabelecimento de ensino, este deve encaminhar-se ou ser encaminhado para a área de isolamento, pelos circuitos definidos no plano de contingência;
• Sempre que se trate de uma criança, a pessoa responsável deve permanecer com ela na sala de isolamento, cumprindo com as precauções básicas, nomeadamente quanto à higienização das mãos à utilização de máscara e ao cumprimento do distanciamento físico;
• Deve ser contactado o Serviço Regional de Saúde (808 24 60 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas;
• As Autoridades de Saúde Locais devem ser imediatamente informadas do caso suspeito e devem ser fornecidos os dados (nome, data de nascimento, contacto telefónico) das pessoas que contactaram com o caso suspeito, de forma a facilitar a aplicação de medidas de saúde pública aos contactos de alto risco;
• Se se tratar de um aluno, deve ser contactado, de imediato, o respetivo encarregado de educação;
• Deve reforçar-se a limpeza e a desinfeção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito, bem como da área de isolamento;
• Não se prevê que a escola feche se identificado um caso suspeito. Contudo, os indivíduos que estiverem em contacto com a pessoa em questão poderão ter de cumprir isolamento.

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A área de isolamento não deve ser utilizada por mais do que um caso suspeito em simultâneo, a não ser que sejam coabitantes.

Na eventualidade de serem identificados vários casos suspeitos em simultâneo, deve recorrer-se a outras salas que não estejam a ser utilizadas para isolamento dos restantes casos suspeitos, cumprindo os mesmos procedimentos dos aplicados à área de isolamento.

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Deve evitar-se a concentração de alunos em espaços comuns, mas necessários às atividades letivas, como bibliotecas e salas de informática.

Devem ser respeitadas as regras de distanciamento físico, tal como nas salas de aula, e a sua lotação deve ser adaptada consoante as dimensões dos espaços, que devem ser higienizados e desinfetados após cada utilização.

Devem ser criadas regras de utilização das salas comuns usadas pelo pessoal docente e não docente, de modo a promover o distanciamento físico.

Todo o pessoal docente e não docente deve promover o distanciamento físico entre si, com exceção da proximidade necessária para as atividades inerentes às suas funções com os alunos;

Deve privilegiar-se a utilização de salas amplas que garantam o distanciamento físico adequado, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas.

Nas salas de aula, as mesas devem estar dispostas de acordo com as dinâmicas pedagógicas em execução, salvaguardando-se, o mais possível, o definido anteriormente.

Quando o distanciamento não for possível, nas mesas duplas ocupadas por dois alunos são instalados separadores em acrílico.

O material escolar não deve ser partilhado.

Ao nível da realização de aulas práticas em espaço fechado, recomenda-se a promoção de atividades que garantam um distanciamento físico adequado.

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As aulas de Educação Física e o desporto escolar vão decorrer dentro da normalidade, respeitadas as regras de distanciamento adequado e as normas de higienização de espaços e de equipamentos.

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Haverá o desfasamento dos períodos de refeição, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de muitos alunos nesse espaço.

Sempre que possível, deve organizar-se a ocupação de lugares de modo alternado (respeitando dois terços da sua lotação máxima).

Poder-se-á recorrer, em alguns casos, a serviços de take away.

Todos estes aspetos devem ser consultados nos documentos específicos de cada unidade orgânica/escola, por forma a serem obtidas as informações específicas necessárias.

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Os horários poderão ser alargados, para se evitar o aglomerado de muitos alunos.

Deve ser privilegiada a realização dos intervalos nos espaços exteriores do recinto escolar, sempre que possível, cumprindo com o distanciamento físico e a etiqueta respiratória.

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Os horários podem ser alargados, caso haja necessidade de criar espaços temporais que evitem o aglomerado de muitos alunos, prevendo-se os possíveis ajustes em termos de transportes públicos.

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O transporte dos alunos continuará a funcionar da mesma forma, estando previstos mais horários, adaptados aos horários das escolas.

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Em caso de agravamento da situação pandémica, poderá ser necessário o recurso ao regime de ensino misto e/ou à distância, conforme a gravidade da situação, e apenas após decisão da Autoridade de Saúde Regional.

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Segundo a Organização Mundial de Saúde, os casos em idade pediátrica representam apenas cerca de 1 a 3% das infeções por SARS-CoV-2 notificadas a nível mundial. Contudo, estes parecem ser tão suscetíveis à infeção quanto os adultos, apesar de apresentarem formas ligeiras ou assintomáticas (sem sintomas) da doença.

Estão a ser desenvolvidos mais estudos para avaliar o risco de infeção em crianças e jovens.

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O contributo das crianças na transmissão de SARS-CoV-2 não é ainda bem conhecido, pelo que são necessários mais estudos.

Embora os menores possam ser menos afetados, importa considerar o elevado número de contactos que estes podem ter no contexto escolar e na comunidade.

Até hoje, foram relatados poucos surtos envolvendo crianças ou estabelecimentos de educação ou ensino. Contudo, o baixo número de casos entre pessoal docente e não docente sugere que a disseminação de COVID-19 em contexto escolar é limitada.

Para o aumento do conhecimento sobre as crianças e a COVID-19, continuam a ser desenvolvidos estudos sobre o papel dos menores na transmissão de SARS-CoV-2, dentro e fora do contexto escolar.

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Sabe-se que as pessoas com doenças crónicas ou imunossuprimidas podem ter manifestações de COVID-19 mais graves.

As evidências atuais sugerem que o risco de doença grave em menores é, no geral, inferior ao risco em adultos. Contudo, podem ser consideradas precauções adicionais para minimizar o risco de infeção nestes grupos.

Para tal é essencial que a pessoa seja avaliada pelo médico assistente, que deverá considerar o seu estado de saúde e determinar quais os cuidados que deve ter.

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A medição de temperatura não é obrigatória nem é uma medida recomendada.

Qualquer pessoa, aluno, pessoal docente ou não docente que frequente o estabelecimento de educação ou ensino deve vigiar o seu estado de saúde e não se deve dirigir para lá, se verificar o aparecimento de sinais e sintomas, entre os quais a febre.

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Um aluno com teste laboratorial (rRT-PCR) positivo para COVID-19, deve permanecer em isolamento, seguindo as indicações da Autoridade de Saúde Local, até cumprir com os critérios de cura.

Se o(a) seu/sua educando(a) não tiver autonomia, deverá ficar no domicílio, preferencialmente ao cuidado de pessoa saudável que garanta que são cumpridas as medidas de confinamento (do cuidador e da criança em relação à restante família).

Esta pessoa é acompanhada clinicamente por um médico de família, utilizando a plataforma Trace COVID-19.

Deve permanecer em casa e estar contactável para o acompanhamento clínico e para a realização da investigação epidemiológica pela Autoridade de Saúde.

O aluno só poderá retomar as atividades letivas após cumprir os critérios de cura e ter indicação da Autoridade de Saúde.

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O regresso presencial às aulas é obrigatório para todos os alunos, de todos os anos de escolaridade, de todas as modalidades de ensino, em todas as disciplinas.

Em alternativa, poderá ser possível o regime de ensino doméstico ou individual, respeitando-se a lei em vigor.

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Sim, desde que cumpridos integralmente os requisitos estipulados no artigo 111.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/A, de 22 de agosto (Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário).

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Sim, desde que realize uma prova de avaliação extraordinária (por disciplinas), tendo em vista o seu posicionamento num determinado ano de escolaridade.

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O papel do psicólogo escolar e de outros técnicos deve ser potenciado, já que poderão ter uma ação eficaz no desbloqueio de dificuldades pontuais de aprendizagem dos alunos, bem como na sua gestão emocional e comportamental.

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No ano letivo de 2020/2021, as escolas/unidades orgânicas devem assegurar-se de que a gestão curricular das aprendizagens a desenvolver se cinge às aprendizagens definidas para cada disciplina e para cada ano de escolaridade.

No entanto, e por razões de pré-requisito necessário à prossecução curricular, pode recorrer-se à consolidação de aprendizagens anteriores.

A existirem casos específicos de alunos que, durante o 3.º período de 2019/2020, não tenham desenvolvido aprendizagens estruturantes de cada disciplina (ou seja, as que são imprescindíveis para o prosseguimento de estudos, aliadas ao desenvolvimento das áreas de competências (transversais) inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, deverão ser diagnosticados pelas escolas/unidades orgânicas, pelos diretores de turma/titulares de turma e/ou pelos conselhos de turma as diferentes situações, por forma a perceber-se a necessidade de reforço/consolidação de aprendizagens, de forma flexível e atendendo a situações particulares.

Antes do início do ano letivo, as escolas/unidades orgânicas devem refletir sobre que medidas deverão selecionar para que o reforço/a consolidação das aprendizagens seja levado(a) a cabo de forma harmoniosa, incluindo nessa reflexão o modo como os projetos que desenvolvem poderão ser uma mais-valia para esse processo.

Entre outras possibilidades, várias são as medidas de que as escolas/unidades orgânicas dos Açores dispõem para reforço/consolidação das aprendizagens:

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