Oferta Formativa do Ensino Secundário 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares

Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2023/2024 – Escolas Públicas e Particulares

A lecionação efetiva dos cursos a iniciar no 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos e 1.º ano dos cursos profissionais e PROFIJ IV está condicionada à análise dos mapas provisórios de constituição de turmas e número mínimo de alunos, preconizado no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos (Portaria N.º 75/2014, de 18 de novembro).

Cursos Científico-Humanísticos

Conferem, após a sua conclusão, o diploma do nível secundário de educação – 12.º ano –  e o certificado de qualificação profissional de nível III.

Estes cursos estão vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior.

Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ)

O PROFIJ visa a qualificação de jovens e a sua inserção no mundo do trabalho, através de uma estratégia pedagógica que promove a aproximação do jovem à escola e ao mercado de trabalho por via de uma formação profissional qualificante. Os cursos de nível IV, tipo 4 ou 6, correspondentes à titularidade do ensino secundário permitem o prosseguimento de estudos de nível superior, mediante a realização das provas de ingresso determinadas por cada par estabelecimento/curso e a qualificação profissional de nível IV, de acordo com Quadro Nacional de Qualificações.

 Os desafios impostos pelo alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos de escolaridade e/ou 18 anos de idade, bem como o facto de um número considerável de jovens oriundos de outros percursos de nível secundário procurar reorientar o seu percurso, ingressando nos cursos de formação profissional no âmbito do PROFIJ em busca de uma alternativa para a conclusão do seu percurso escolar, motivaram a criação de um percurso intermédio que capitalize as aprendizagens já realizadas nos cursos científico-humanísticos com vista à conclusão do ensino secundário mediante um percurso de dupla certificação, tendo sido regulamentada uma nova via destinada a alunos com percursos incompletos de nível secundário de educação – PROFIJ Nível IV, tipo 6 –.

É condição de ingresso num curso de formação profissional de nível IV – tipo 6 –  ter frequência do 12.º ano de escolaridade ou equivalente, com o máximo de 3 disciplinas sem aproveitamento do plano curricular frequentado.

Considera-se disciplina o conjunto dos anos que a compõe no respetivo plano curricular.

Cursos Profissionais

Os cursos profissionais conferem, após a sua conclusão, o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV.

Estes cursos estão vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho, mas permitindo o prosseguimento de estudos de nível superior, mediante a realização de exames nacionais obrigatórios e as provas de ingresso determinadas por cada par estabelecimento/curso.

 Cursos do Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis

O Ensino Recorrente é uma modalidade de Ensino Secundário que tem como objetivo criar uma segunda oportunidade para quem abandonou precocemente a escola ou não conseguiu completar a escolaridade no período normal.

Os cursos do Ensino Secundário Recorrente permitem conciliar a frequência de estudos com uma atividade profissional e também possibilitam o prosseguimento de estudos no Ensino Superior.

O Ensino Secundário Recorrente na Região Autónoma dos Açores reparte-se pelo Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis e o Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis Mediatizado, que compreendem os seguintes cursos:

• Curso de Ciências Exatas
• Curso de Ciências Humanas

Cursos do Ensino Artístico Especializado

Os Cursos Artísticos Especializados proporcionam formação nas áreas da Dança, da Música, das Artes Visuais e dos Audiovisuais. São vocacionados, consoante a área artística, para o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva da inserção no mercado do trabalho e do prosseguimento de estudos.

São destinatários os jovens com o 9.º ano de escolaridade ou equivalente. 

Cursos do Programa Reativar

O Programa Reativar, assume-se como um programa destinado à promoção de uma escolarização de segunda oportunidade, desenvolve-se, preferencialmente, em contextos não formais de educação de adultos e segundo percursos de dupla certificação que conferem, simultaneamente, uma formação profissional associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, denominados B1, B2 e B3 e ao ensino secundário, designados S3-Tipo A, S3-Tipo B e S3-Tipo C.

No ensino secundário, os percursos designados S3-Tipo A, S3-Tipo B e S3-Tipo C, são constituídos pelas Componentes de Formação de Base e Formação Tecnológica, podendo ser desenvolvidos cursos com apenas uma das suas componentes – Cursos de Formação de Base.

Estes cursos abrangem toda a população adulta que busca apenas uma habilitação escolar e desenvolvem-se em horas de formação, a saber, por percurso/habilitação académica a conferir:

         S3 TIPO A – 1150h a 1250h – ensino secundário

         S3 TIPO B – 625h – 11.º e 12.º anos

         S3 TIPO C – 315h – 12.º ano

Os percursos formativos de dupla certificação – habilitação académica e qualificação profissional – são tutelados integralmente pela DRQPE.

Em anexo, listagem de cursos de nível secundário que vão ser lecionados, no ano letivo 2021/2022, nas escolas do ensino  regular da RAA.