Heterogeneidade Sociocultural

De forma a responder adequadamente à heterogeneidade sociocultural das crianças e jovens recém-chegados ao sistema educativo português, as escolas desenvolvem os mecanismos necessários à identificação dos grupos sociolinguísticos que compõem a sua população escolar e criam condições que assegurem a plena e eficaz integração de todas as crianças e jovens, cujo sucesso escolar está intrinsecamente ligado ao domínio da língua portuguesa.

Níveis de proficiência linguística de Português Língua Não Materna (PLNM)

Para o desenvolvimento das atividades de PLNM existem com base no Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, os seguintes grupos de nível de proficiência linguística:

  • Iniciação (A1, A2);
  • Intermédio (B1);
  • Avançado (B2, C1).

Os grupos de nível de proficiência linguística são organizados em função dos resultados obtidos pelos alunos na avaliação diagnóstica em língua portuguesa.

Cabe ao estabelecimento de ensino proceder à avaliação diagnóstica do aluno, com vista a determinar o seu nível de proficiência linguística em língua portuguesa nas competências de compreensão oral, leitura, produção oral e produção escrita.

Os testes diagnóstico, que se encontram em http://www.dge.mec.pt/portugues-lingua-nao-materna-plnm-0 são realizados e avaliados na escola, sob a coordenação de um professor de língua portuguesa, com base em modelos disponibilizados no âmbito do programa para a integração dos alunos que não têm Português como língua materna.

Avaliação

A avaliação no âmbito do ensino da língua portuguesa como língua não materna implica:

  • A aplicação de um teste diagnóstico de língua portuguesa, no início do ano letivo ou no momento em que o aluno iniciar as atividades escolares;
  • A definição de critérios de avaliação específicos, após conhecimento dos resultados do teste diagnóstico, para os alunos posicionados nos níveis de iniciação ou intermédio, de forma a adaptar o projeto curricular de turma às necessidades dos alunos;
  • A aplicação de testes intermédios para avaliar continuadamente a progressão dos alunos em língua portuguesa, nas competências de compreensão oral, leitura, produção oral e produção escrita, tendo em vista a transição de grupo de proficiência, a qual pode ocorrer em qualquer momento do ano letivo;
  • A elaboração de um portefólio que se constitui o instrumento fundamental de registo inicial, das várias fases de desenvolvimento, das estratégias utilizadas, das experiências individuais e dos sucessos alcançados.

Os alunos que tenham concluído o nível de iniciação (A1, A2) ou o nível intermédio (B1) realizam a correspondente Prova e/ou Exame Final de PLNM, em substituição da correspondente Prova Final de Português e/ou Exame Final Nacional de Português.

Sempre que os alunos transitem para o nível avançado (B2), inclusivamente durante o ano letivo, e se encontrem em ano de realização de provas finais de 6.º ou 9.º anos e/ou do exame nacional do 12.º ano, fazem a Prova Final de Língua Portuguesa ou o Exame Final Nacional de Português.

Estão dispensados da realização das provas finais do 6.º e 9.º anos os alunos que não tenham o português como língua materna e tenham ingressado no sistema educativo português no ano letivo correspondente ao da realização das provas finais de ciclo.

Os alunos de PLNM que obtenham aprovação na disciplina no final do ano letivo transitam obrigatoriamente para o nível seguinte de proficiência linguística.

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