“Não se pode encontrar a solução para um problema usando a mesma consciência que criou o problema. É preciso elevar a consciência.”
Albert Einstein
A construção e implementação de uma estratégia na área da Educação constitui um desafio tão complexo como amplo, na medida em que o seu sucesso depende, intrinsecamente, do envolvimento de toda a comunidade cívica e educativa, que é plural nos seus interesses, condições e âmbito de intervenção. Importa, por isso, promover a sua participação desde a sua génese, prosseguindo o princípio da construção partilhada de políticas.
Foi com este espírito que nos posicionámos desde o início, tendo reunido com cada um dos grupos e representações parlamentares da XII legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para debater princípios, estrutura, metas e ações a definir neste documento estruturante de uma Região que se pretende em progresso. Seguiram-se, em várias sessões, discussões temáticas no âmbito do Conselho Coordenador do Sistema Educativo da RAA, composto pelos órgãos executivos das escolas dos ensinos público e privado, geral, profissional e artístico, bem como pelos representantes dos pais e encarregados de educação e das associações sindicais do pessoal docente e de ação educativa dos Açores. Salienta-se, ainda, que foi apresentada uma versão preliminar da Estratégia, sujeita a auscultação pública por trinta dias, resultando o presente documento da compilação, apreciação e integração dos contributos que nos foram apresentados. É nesta sequência que a Estratégia Educação Açores 2030 se constitui como o plano de intervenção mais participado de sempre em Educação nos Açores.
Prossegue-se o primado da promoção do sucesso de cada indivíduo, projeto bem mais ambicioso do que o do combate ao insucesso. A política de Educação deve tentar antecipar um mundo em rápida e constante inovação, visando a superação continuada de cada cidadão e potenciando a diferenciação necessária para a igualdade de oportunidades. Este desiderato implica um trabalho conjunto e sustentado pela capacitação de cada Açoriano, desde as mais tenras idades, de cariz interdepartamental, num regime articulado e de complementaridade. Neste âmbito, a leitura, implementação e avaliação de políticas com reflexos na Educação deve conjugar quatro documentos estruturantes, nos Açores. Para além da presente Estratégia, exige-se uma visão enquadradora em conjunto com a Agenda Regional para a Qualificação Profissional, com o Plano Regional de Saúde 2030, com a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, bem como os diversos programas estratégicos nacionais e internacionais, mormente os europeus.
Ressalva-se, ainda, a imperiosidade do acompanhamento da sua implementação, que se pretende plural, garantindo-se o desenvolvimento de um plano de avaliação externa que, mais do que final, faculte uma apreciação contínua e outra intercalar, pautada pela necessária isenção, mas sem descurar a necessária articulação que faculte a introdução de elementos corretivos e potenciadores da sua eficácia. Desta forma se assegura a consequência das políticas públicas, essencial para que as mesmas mantenham um caráter estrutural, consolidado, aceite e participado pelos nossos concidadãos.
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro