Acesso ao Ensino Superior 2025/2026 – Regulamentos
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo 2025/2026, aprovado pela Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio (em…
Ensino Superior
Calendário | Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas 2025
Na página da Direção-Geral do Ensino Superior estão disponíveis a datas para a realização das provas de acesso através do Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas (Cf. imagem), que…
Candidatura ao Ensino Superior 2025
Arranca a 21 de julho a primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. Calendário das fases de candidatura 21 julho 04 agosto Candidatura ao Concurso Nacional de…
Contingente Prioritário para candidatos beneficiário da Ação Social Escolar 2025
Podem concorrer às vagas do contingente prioritário para candidatos beneficiários de ação social escolar os estudantes que nunca estiveram matriculados em instituição de ensino superior pública, e façam prova de…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2025/26 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior 2024/25 – Procedimentos de Inscrição
A Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2024, de 22 de maio, regulamenta o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior e revoga a Resolução do Conselho de Governo…
Regulamento das Provas e Exames 2024
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024, aprova o Regulamento das Provas de…
Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE…
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames JNE – 2024
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino secundário. Todos os alunos têm o direito de aceder às…
Calendário 2024 – Inscrição para a 1.ª Fase das Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de…
Acesso ao Ensino Superior – Calendário Regimes Especiais
Anualmente é divulgado o calendário que estipula os prazos a observar na candidatura para acesso e ingresso no ensino superior através dos regimes especiais. Calendário 2025: Despacho n.º 5393/2025 de…
Acesso ao Ensino Superior Privado
Embora os estudantes a este tipo de concurso estejam sujeitos às mesmas regras dos estudantes candidatos ao ensino superior público, o concurso difere daquele porque se trata de um concurso…