Como devo contabilizar a hora letiva, no 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário?

Nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário do ensino oficial ou do ensino particular, cooperativo e solidário, as aulas de 90 minutos devem ser contabilizadas como 2 horas letivas e as aulas de 45 minutos como 1 hora letiva.