O programa visa criar as condições metodológicas e organizacionais para que os alunos completem cada ciclo do ensino básico no número de anos esperado, assumindo-se não só o carácter excecional da retenção nos anos não terminais de ciclo, como também a implementação de medidas de apoio e de mediação que evitem atrasos e/ou dificuldades de integração.
Caso os alunos atinjam o fim de ciclo e não consigam a aprovação, frequentarão um ano suplementar. Nos 1.º e 2.º ciclos, além da recuperação nas disciplinas nas quais não obtiveram sucesso, a escola deve proporcionar, nas restantes disciplinas teóricas em que o aluno teve sucesso, o reforço dos conteúdos necessários à integração no ciclo seguinte, com uma carga horária inferior à matriz. Os tempos sobrantes dessa redução são atribuídos a atividades de apoio no estudo e mediação/tutoria.
No 3.º ciclo, consoante as idades e as características dos alunos, além de repetirem as disciplinas em que não obtiveram sucesso, as escolas podem oferecer atividades de apoio no estudo e mediação/tutoria, em moldes a definir por cada unidade orgânica.