O empréstimo de manuais escolares está disponível para os alunos do ensino básico e secundário matriculados em estabelecimentos públicos de ensino, desde o 3.º ano do 1.º ciclo ao 12.º ano, do ensino secundário.
O empréstimo de manuais escolares efetua-se mediante solicitação junto das unidades orgânicas de ensino, no período estabelecido pelas mesmas para esse efeito e requer subscrição de Contrato de Comodato.
Os alunos posicionados no escalão V de ASE, estão sujeitos ao depósito de uma caução correspondente a 20% sobre o preço de capa de cada manual, que será devolvida após devolução dos manuais em bom estado e em condições de reutilização.