A Escola é considerada por entidades internacionais de referência como o espaço idílico para a tomada de medidas de prevenção contra doenças e promoção da adoção de estilos de vida saudáveis pela comunidade escolar, com efeitos na comunidade envolvente, e que possam perdurar no tempo.
Ciente deste papel, e numa perspetiva de garantir o estabelecimento de um ambiente alimentar saudável nas Escolas da Região, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa reformulou as orientações a cumprir no âmbito da oferta alimentar dos bufetes escolares, em resposta ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/A, de 17 de fevereiro e mediante as mudanças socioeconómicas atuais. Dado que o bufete escolar representa um serviço de alimentação complementar ao refeitório escolar, visando a disponibilidade de refeições intercalares aos alunos e restante comunidade educativa, este deve promover a adoção de escolhas alimentares saudáveis, pela tipologia dos géneros alimentícios a oferecer e pelas mensagens de educação alimentar a transmitir.
O Referencial, além do enquadramento, introdução e objetivos, apresenta uma tabela categórica com as caraterísticas a cumprir pela a oferta alimentar, os critérios descritivos para cada categoria de géneros alimentares, os demais requisitos relativos ao funcionamento do bufete escolar e os anexos com cartazes informativos.
O documento, remetido a todas as Unidades Orgânicas da rede pública do sistema educativo regional, a implementar a partir do ano letivo 2024/2025. Como forma de monitorização e avaliação do cumprimento das orientações previstas, serão executas ações de avaliação da oferta alimentar deste espaço, pelas técnicas de nutrição, de forma aleatória durante o ano letivo, com proposta de melhorias, caso existam.
Assim sendo, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa, prevê que o mesmo seja uma ferramenta vantajosa, na contínua melhoria da qualidade alimentar, bem como na sensibilização dos alunos, dos docentes, dos encarregados de educação e da restante comunidade educativa para a importância da adoção de estilos de vida saudáveis, constituindo-se, assim, um valioso contributo para o desenvolvimento das competências traçadas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, na formação de cidadãos capazes de promover o seu bem-estar e a saúde coletiva, numa escola mais saudável, equilibrada e sustentável.