Oferta Formativa – ensino secundário para o ano letivo 2017/2018

Cursos Científico-Humanísticos
Conferem, após a sua conclusão, o diploma do nível secundário de educação – 12.º ano –  e o certificado de qualificação profissional de nível III.
Estes cursos estão vocacionados para o prosseguimento de estudos de nível superior.
Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ)
O PROFIJ visa a qualificação de jovens e a sua inserção no mundo do trabalho, através de uma estratégia pedagógica que promove a aproximação do jovem à escola e ao mercado de trabalho por via de uma formação profissional qualificante. Os cursos de nível IV, tipo 4 ou 6, correspondentes à titularidade do ensino secundário permitem o prosseguimento de estudos de nível superior, mediante a realização das provas de ingresso determinadas por cada par estabelecimento/curso e a qualificação profissional de nível IV, de acordo com Quadro Nacional de Qualificações.
Os desafios impostos pelo alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos de escolaridade e/ou 18 anos de idade, bem como o facto de um número considerável de jovens oriundos de outros percursos de nível secundário procurar reorientar o seu percurso, ingressando nos cursos de formação profissional no âmbito do PROFIJ em busca de uma alternativa para a conclusão do seu percurso escolar, motivaram a criação de um percurso intermédio que capitalize as aprendizagens já realizadas nos cursos científico-humanísticos
com vista à conclusão do ensino secundário mediante um percurso de dupla certificação, tendo sido regulamentada uma nova via destinada a alunos com percursos incompletos de nível secundário de educação – PROFIJ Nível IV, tipo 6 – .
É condição de ingresso num curso de formação profissional de nível IV – tipo 6 –  ter frequência do 12.º ano de escolaridade ou equivalente, com o máximo de 3 disciplinas sem aproveitamento do plano curricular frequentado.
Considera-se disciplina o conjunto dos anos que a compõe no respetivo plano curricular.
Cursos Profissionais
Os cursos profissionais conferem, após a sua conclusão, o diploma de nível secundário de educação e o certificado de qualificação profissional de nível IV.
Estes cursos estão vocacionados para a qualificação inicial dos alunos, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho, mas permitindo o prosseguimento de estudos de nível superior, mediante a realização de exames nacionais obrigatórios e as provas de ingresso determinadas por cada par estabelecimento/curso.
Cursos do Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis
O Ensino Recorrente é uma modalidade de Ensino Secundário que tem como objetivo criar uma segunda oportunidade para quem abandonou precocemente a escola ou não conseguiu completar a escolaridade no período normal.
Os cursos do Ensino Secundário Recorrente permitem conciliar a frequência de estudos com uma atividade profissional e também possibilitam o prosseguimento de estudos no Ensino Superior.
O Ensino Secundário Recorrente na Região Autónoma dos Açores reparte-se pelo Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis e o Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis Mediatizado, que compreendem os seguintes cursos:
 
  • Curso de Ciências Exatas
  • Curso de Ciências Humanas
Cursos do Ensino Artístico Especializado
Os Cursos Artísticos Especializados proporcionam formação nas áreas da Dança, da Música, das Artes Visuais e dos Audiovisuais. São vocacionados, consoante a área artística, para o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva da inserção no mercado do trabalho e do prosseguimento de estudos.
São destinatários os jovens com o 9.º ano de escolaridade ou equivalente. 
Cursos do Programa Reativar
No âmbito da escolaridade de 2.ª oportunidade (educação de adultos) o Programa Reativar, assume-se como um programa que destinado à promoção de uma escolarização de segunda oportunidade, desenvolve-se, preferencialmente, em contextos não formais de educação de adultos e segundo percursos de dupla certificação que conferem, simultaneamente, uma formação profissional de Nível 1, 2, 3 e 4, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, denominados B1, B2 e B3 e ao ensino secundário, designados S3-Tipo A, S3-Tipo B e S3-Tipo C.
Sendo constituídos pelas Componentes de Formação de Base e Formação Tecnológica, a título excecional, podem ser desenvolvidos cursos com apenas uma das suas componentes:
  • Cursos da Formação de Base, correspondentes aos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, denominados Cursos de Nível Básico de Educação B1, B2 e B3, e de Nível Secundário de Educação designados S3-Tipo A, S3-Tipo B e S3-Tipo C. Abrangem toda a população adulta que busca apenas uma habilitação escolar e desenvolvem-se em horas de formação, a saber, por percurso/habilitação académica a conferir:
         B1 – 440h – 1.º ciclo do ensino básico
         B2 – 490h – 2.º ciclo do ensino básico
         B3 – 940h – 3 .º ciclo do ensino básico
         S3 TIPO A – 1150h a 1250h – ensino secundário
         S3 TIPO B – 625h – 11.º e 12.º anos
         S3 TIPO C – 315h – 12.º ano
  • Percursos formativos de dupla certificação – habilitação académica e qualificação profissional – tutelados integralmente pela DREQP.

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