O Prémio de Mérito, objeto da Resolução do Conselho do Governo N.º 191/2020, de 15 de julho de 2020, produz efeitos para os alunos que vão ingressar pela 1.ª vez no ensino superior a partir do ano letivo 2020/2021.
As candidaturas ao referido Prémio são realizadas, exclusivamente, online, no Portal da Educação, através do link https://premio-merito.edu.azores.gov.pt/
As candidaturas decorrem de 6 de outubro (terça-feira) a 15 de dezembro (terça feira até às 23h00) de 2020, inclusive.