Calendário das provas e exames dos ensinos básico e secundário, a realizar nos anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024, de acordo com o Despacho N.º 8356/2022, de 8 de julho, já com a adequação às horas vigentes na Região Autónoma dos Açores.
O Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março, altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.