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Programa Regional de Saúde Escolar

O Programa Regional de Saúde Escolar é uma iniciativa da Secretaria Regional da Saúde, em parceria com a Direção Regional da Educação e Formação e contempla ações ou intervenções de vigilância – exames periódicos, deteção precoce, tratamento e encaminhamento de eventuais perturbações do desenvolvimento e outros problemas de saúde, por parte do Centro de Saúde/Unidade de Saúde de Ilha, bem como ações cuja intervenção será feita em meio escolar, no âmbito da saúde individual e coletiva.

Ações dirigidas à saúde individual:

  • Promover e monitorizar o Exame Global de Saúde (EGS), pelas Equipas de Saúde Escolar (ESE), nas idades-chave, definidas pelo Programa-tipo de Atuação em Saúde Infantil e Juvenil:
    • Aos 5-6 anos (realização do exame físico, avaliação do desenvolvimento estatoponderal e psicomotor, da visão, da audição, da boca e dentes, da postura e da linguagem);
    • Aos 11-13 anos (avaliação dos parâmetros anteriores mais o estádio pubertário).
  • Gerir a informação do médico assistente - ESE, registando-a nos suportes definidos para o efeito;
  • Avaliar o cumprimento do Plano Regional de Vacinação de toda a comunidade educativa, nomeadamente:
    • Alunos que completem 6 e 13 anos;
    • Todos os grupos profissionais da escola.
  • Colaborar com o médico assistente no sentido de encaminhar a criança sempre que, ao longo da escolaridade, surja uma suspeita de disfunção e assegurar a execução e cumprimento das medidas e orientações prescritas;
  • Promover o cumprimento da legislação relativa à evicção escolar, em articulação com a Autoridade de Saúde e as Autoridades Escolares;
  • Apoiar e colaborar na integração escolar de todos os alunos, em particular dos que apresentem necessidades de saúde e/ou educativas especiais, de acordo com a legislação em vigor;
  • Implementar Gabinetes de Apoio ao Aluno nas áreas deste Programa, em todas as Unidades Orgânicas.

Ações dirigidas à saúde coletiva:

  • Promover a saúde mental na escola, através da implementação de projetos que visem:
    • Desenvolver competências pessoais e sociais nos alunos;
    • Criar um clima de escola amigável;
    • Combater o abandono e a exclusão escolar;
    • Identificar as crianças em risco de doença mental ou de distúrbios comportamentais;
    • Promover a igualdade entre alunos (sexo, etnia, religião, classe socioeconómica, etc.);
    • Articular com a rede de serviços de saúde, públicos e privados, com o setor da educação ou outros existentes na comunidade, para a resolução dos problemas de saúde física, mental e sociais detetados;
    • Articular com os representantes da saúde nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco;
  • Colaborar na elaboração dos Planos de Atividades de Saúde para a Escola;
  • Promover a educação alimentar, tendo por base o Programa Regional de Prevenção e Controlo da Diabetes e Luta Contra a Obesidade;
  • Promover a higiene oral e a administração de flúor, de modo a aumentar a saúde oral e prevenir a cárie dentária, em articulação com o Programa Regional de Saúde Oral;
  • Definir e executar estratégias de prevenção primária e secundária de acidentes e colaborar no ensino de técnicas elementares de primeiros socorros;
  • Promover debates em grupo, com e entre alunos, profissionais da escola e/ou pais, sobre problemas que lhes digam coletivamente respeito e participar ativamente nas discussões, tentando, sempre que possível, focalizar a atenção nas potencialidades da promoção da saúde e prevenção das doenças;
  • Desenvolver atividades de execução corrente dirigidas ao ambiente, em articulação com o Serviço de Saúde Pública, nomeadamente: 
    • Vigiar e monitorizar as condições de segurança, higiene e saúde das escolas, incluindo bares, bufetes, cantinas escolares e equipamentos desportivos;
    • Promover e preservar um ambiente escolar e extraescolar seguro e saudável.

O Programa, que abrange todas as escolas da rede pública do Sistema Educativo Regional, será implementado no próximo ano letivo, sendo que foram já nomeadas, em cada unidade orgânica, as Equipas de Saúde Escolar e os seus respetivos Coordenadores.

Programa Regional de Saúde Escolar e Saúde InfantoJuvenil (fevereiro 2010)

 

Relatório de Atividades Final - ano letivo 2010/2011