Navegar para Cima
Iniciar sessão
Portal da Educação dos Açores > Pessoal não Docente
Pessoal Não Docente
11
FEV
2016
Carreiras
Regime de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
05
DEZ
2014
Organização e Tempo de Trabalho
Regime do Código do Trabalho, com as necessárias adaptações e sem prejuízo do disposto nos art.º 102º a 121º da Lei Geral do Traba ...
28
OUT
2014
Acumulação de Funções
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, prevê o direito a acumulação de funções ...
22
SET
2014
Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Aos Contratos de Trabalho em Funções Públicas é aplicável o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada ...
11
AGO
2014
Contrato de Prestação de Serviços
O âmbito dos contratos de prestação de serviços encontra-se previsto no artigo 10º e artigo 32º da Lei Geral do Trabalho em Funçõe ...
27
MAI
2010
Dispensas
As situações de dispensa não afectam os direitos e regalias dos trabalhadores.
26
MAI
2010
Avaliação do Desempenho
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores.
26
MAI
2010
Mobilidades
A mobilidade rege-se pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho e pelo D.L.R. nº 33/2010/A, de 18 de novembro.
26
MAI
2010
Posições e níveis remuneratórios
Posições e níveis remuneratórios - Tabelas de transição
1 2 

 

 A Consultar

 
Link
Plataforma de Formação Contínua
Informações sobre formações contínua