Concurso de Pessoal Docente 2024/2025
Direção Regional da Educação e Administração Educativa Através desta página, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos…
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O ensino básico, composto por nove anos de escolaridade, é universal, gratuito e de frequência obrigatória para todas as crianças…
Oferta Formativa do Ensino Secundário para o ano letivo 2024/2025 – Escolas Públicas e Particulares A lecionação efetiva dos cursos…
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21…
Tabela remuneratória do Pessoal Docente Tabela remuneratória do Pessoal Docente 2024 Escalão Índice Remuneração Contratado a termo resolutivo Licenciado Profissionalizado…
O Manual de Instruções PIEPE 2023/2024 é um documento orientador que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática…
O regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa no ensino…
Esta publicação tem como objetivos: Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que…
O Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro – Educação – Gabinete do Ministro – Aprova o Regulamento do Júri…
Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 222/2021,…
Estão disponíveis para download, no sítio da Direção Geral de Educação / Júri Nacional de Exames (JNE), separador – Informações…
A Portaria n.º 1184/2023 de 3 de julho de 2023, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024.
Orientação Técnica nº 10/C20-i02-RAA/2023 25 de Agosto 2023 Sistema de Incentivos à aquisição de manuais digitais por entidades privadas com…